“Em vez de quatro
poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e
Judiciário”.
Executivo, exercido
pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um
vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular,
efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de
dois anos de exercício.
Legislativo, com
duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos,
formavam o Congresso Nacional (...).
Judiciário, com o
Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada
pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os
funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas
independentemente.”
Civis e militares. A
República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de
São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o
grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos
históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão
federalista: os civis defendiam o federalismo e os militares eram centralistas,
portanto partidários de um poder central forte.
A eleição de
Deodoro. Conforme ficara estabelecido, a Assembleia Constituinte, após a
elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional,
encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição
apresentaram-se duas chapas: a primeira era encabeçada por Deodoro da Fonseca
para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era
constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano
Peixoto para vice.
A eleição
realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o
Congresso Nacional era francamente contrário a Deodoro. Em primeiro lugar,
porque este ambicionava fortalecer o seu poder, chegando mesmo a se aproximar
de monarquistas confessos, como o barão de Lucena, a quem convidou para formar
o segundo ministério no Governo Provisório, após a renúncia coletiva do
primeiro. Em segundo, devido à impopularidade de e ao desgaste de Deodoro,
motivados pelas crises desencadeadas pelo "encilhamento", pelas
quais, junto com Rui Barbosa, era diretamente responsável.
Prudente de Morais
tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a
Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo. E foi o que
aconteceu, embora por uma pequena margem de votos. O vice de Deodoro,
entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.
A renúncia de
Deodoro. Deodoro, finalmente eleito presidente pelo Congresso, não conseguiu
governar com este último. Permanentemente hostilizado pelo Congresso, buscou o
apoio dos governos dos estados. Na oposição estavam o mais poderoso dos estados
- São Paulo - e o mais influente dos partidos - o PRP (Partido Republicano
Paulista).
Em 3 de novembro de
1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional,
Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar
qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais
poderes ao Executivo.
Porém, o golpe
fracassou. As oposições - tanto civis como militares - cresceram e culminaram
com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o
Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em
seu lugar Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto
(1891-1894). A ascensão de Floriano foi considerada como o
retorno à legalidade. As Forças Armadas - Exército e Marinha - e o Partido
Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Os primeiros atos de Floriano
foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos
governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação
financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu
tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações
contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à
legalidade não aconteceu.
De fato, para
muitos, era preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial,
conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição, no qual se lia:
Art. 42 -
Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não
houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á à
nova eleição.
Floriano não
convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do
presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava
aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro
presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simplesmente ignorou a
lei.
O manifesto dos
treze generais. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais
e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata
realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de
Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.
A revolta da Armada. Essa
inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio
de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal,
as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada
estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente
apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval,
conhecido por sua posição monarquista.
A revolução
federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave
dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao
confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "picapaus",
eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos",
aderiram à rebelião de Custódio de Melo.
Floriano, o Marechal
de Ferro. Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio
do Exército e do PRP (Partido Republicano Paulista), o que lhe valeu a alcunha
de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas,
Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis.
Disponível em:
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/republica-velha/republica-velha-1.php
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